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Encontrado: 8 Resultados

MPF - 28º Concurso para Procurador da República - 2015
Org.: MPF - Ministério Público Federal
Disciplina: Direito Penal
Questão N°: 023

Comente acerca do tema "A Constituição da República de 1988 e Política Criminal". (Máximo de 20 linhas. O que ultrapassar não será considerado)

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UnB - Concurso para provimento de cargos de nível superior - 2015
Org.: UnB - Universidade de Brasília
Disciplina: Redação
Questão N°: 001

Cada vez mais, governos latino-americanos resistem aos princípios da abordagem dos Estados Unidos da América (EUA) no combate às drogas e contestam estratégias como a proibição, a erradicação de p ...

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DPE/MG - VII Concurso para ingresso na carreira da Defensoria Pública - 2014
Org.: DPE/MG - Defensoria Pública de Minas Gerais
Disciplina: Direito Penal
Questão N°: 008

Considerando que o sistema penal foi idealizado a partir de uma premissa de isonomia formal, por qual razão parte da doutrina o critica dizendo que ele seleciona arbitrariamente sua “clientela”?

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DPE/MG - VII Concurso para ingresso na carreira da Defensoria Pública - 2014
Org.: DPE/MG - Defensoria Pública de Minas Gerais
Disciplina: Direito Processual Penal
Questão N°: 009

Discorra sobre investigação criminal defensiva abordando: conceito; fundamentos; principal limitação jurídica e diferença da faculdade conferida no artigo 14 do Código de Processo Penal.

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TJ/RJ - 45º Concurso para ingresso na Magistratura de Carreira - 2013
Org.: TJ/RJ - Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro
Disciplina: Direito Penal
Questão N°: 009

ABORDE O EXCESSO NAS EXCLUDENTES DE ILICITUDE.

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MP/SP - 90º Concurso para ingresso na carreira do Ministério Público - 2013
Org.: MP/SP - Ministério Público de São Paulo
Disciplina: Direito Penal
Questão N°: 001

DIREITO PENAL – DISSERTAÇÃO


O DIREITO PENAL E O RACISMO



SUMÁRIO – A Intolerância e seus graus (preconceito, discriminação e racismo); Fontes Constitucionais (bem jurídico protegido e potencialidade ...

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MP/MS - 26º Concurso para Promotor de Justiça Substituto - 2013
Org.: MP/MS - Ministério Público do Mato Grosso do Sul
Disciplina: Direito Penal
Questão N°: 011

DISSERTAÇÃO: Função do Direito Penal: Síntese dialética entre a proteção subsidiária de bens jurídicos e a garantia da vigência da norma (resposta em no máximo 50 linhas).

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TRF/1 - 13º Concurso para Juiz Federal Substituto do TRF da 1ª Região - 2009
Org.: TRF/1 - Tribunal Regional Federal da 1ª Região
Disciplina: Direito Penal
Questão N°: 002

Discorra sobre a finalidade da pena como sanção específica do direito penal, abordando as principais teorias relacionadas ao tema, com ênfase na doutrina de Kant.

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